Corrupção

Por Afonso Malatesta, em 23/11/2012 às 13:54  

Câmara pode aprovar emenda que proíbe MP de investigar políticos

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Uma comissão especial da Câmara aprovou por larga maioria (14 votos a 2) proposta de emenda constitucional que proíbe o Ministério Público de realizar investigações criminais. Pelo texto, essa tarefa passaria a ser atribuição exclusiva das polícias Civil e Federal. Promotores e procuradores não teriam poderes senão para requerer a abertura de inquéritos. A emenda é do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Depois de um largo avanço contra a impunidade e por uma política mais limpa, temos agora uma situação que vai na contramão do progresso conseguido pelo caso do Mensalão. Seria uma medida dos parlamentares para evitarem novos escândalos como o que condenou Genoíno e Dirceu, notórios articulistas do PT? Seria mais um capítulo tenebroso na história política do Brasil.

 

Fonte Blog do Josias
UOL

 




11 opiniões publicadas

O que você tem a dizer?

Por d artagnan mussi, em 26/11/2012 às 19:50

MAIOR POUCA VERGONHA.Serviço de quem deseja o nosso país de ponta cabeça. Já estamos quase lá.Falta pouco, mas com esta proposta não falta mais nada.

Por acir carlos ochove, em 25/11/2012 às 09:59

ABSURDO

Por Paulo Ferreira, em 24/11/2012 às 10:29

Como a qtd de aloprados que estão circulando na sociedade é inesgotavel não dá pra formar sequer um partido independente, mas essa meia dúzia formariam um belo grupo subversivo pra investigar paralelamente e soltar na imprensa livre, a web !! Quem viver verá, por estas e por outras que me dou ao luxo de não votar em nenhum deles, tudo farelo do mesmo saco. kkkkkkk

Por Paulo Ferreira, em 24/11/2012 às 10:25

A Mordaça já foi aprovada, o tal segredo de justiça, basta agora aprovar a Algema !! Ministério Público amordaçado, algema, logo vão arrumar um tapa olho pra eles também !! isso me lembra o tal GRB, eu gostaria de sugerir a mudança de nome para GEB. kkkkk

Por milton valdameri, em 24/11/2012 às 01:48

Tenho a impressão que, caso seja aprovada a PEC, deverá ser julgada pelo STF, pois é o órgão responsável pela constitucionalidade das Leis. Diz a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. § 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. A Constiruição não permite que o legislativo legisle sobre a atuação do Ministério Público, pois a constiruição prevê a INDEPENDÊNCIA funcional. O congresso não tem poder para revogar um direito constitucional, seria necessário uma Assembléia Nacinal Constituinte.

Por augusto josé sá campello, em 23/11/2012 às 16:36

Boa tarde. Surpresa como? Desta caixa de centralização de poderes ou sua atribuição a instituições sabidamente frágeis ou passíveis de ingerência política o Congresso está cheio. E o autoritarismo escorre da tal legislação derivada, via resoluções, portarias e outros papeluchos dos quais sequer tomamos conhecimento. Muitos sequer são publicados no terrível DOU. Ajscampello

Por roberto argento filho argento, em 23/11/2012 às 16:11

... na mesma "Mão Cabeluda" do 14º e 15º salário.

Por roberto argento filho argento, em 23/11/2012 às 14:48

<form action="#" method="post" data-user-logged="true" > <textarea readonly="readonly" name="topic_title" class="countChar" data-max="140" data-target="countTitulo" > Câmara pode aprovar emenda que proíbe MP de investigar políticos </textarea> <br> <textarea readonly="readonly" name="topic_text" data-target="countMsg"> A Notícia: 22/11/2012 - 3:15 Avança na Câmara emenda que proíbe MP de investigar políticos, agentes públicos e bandos 10 Josias de Souza Uma comissão especial da Câmara aprovou por larga maioria –14 votos a 2— proposta de emenda constitucional que proíbe o Ministério Público de realizar investigações criminais. Pelo texto, essa tarefa passaria a ser atribuição exclusiva das polícias Civil e Federal. Promotores e procuradores não teriam poderes senão para requerer a abertura de inquéritos. Deve-se a apresentação da emenda a um deputado chamado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Produziu o texto sob influência do lobby policial. Coube ao deputado Fabio Trad (PMDB-MS)a tarefa de relatar a encrenca. Ele havia introduzido no texto um artigo que flertava com o meio-termo. Esse artigo de Trad autorizava o Ministério Público a realizar investigações subsidiárias ou complementares para apurar crimes contra a administração pública e delitos praticados por quadrilhas. Nessa versão, desde que atuasse junto com a polícia, a turma do MP poderia apurar malfeitos praticados por políticos, agentes públicos e bandos. Porém… O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) apresentou um “destaque”, como são chamados os requerimentos para que trechos de uma proposta sejam votados separadamente. O que destacou Bernardo? Justamente o artigo que mantinha o Ministério Público, ainda que subsidiariamente, nas apurações. Levado a voto, o meio-termo do relator Fabio Trad foi arrancado do corpo da emenda e mandado às cucuias. Ele fez o que lhe restou fazer. Lastimo: “Hoje, lamentavelmente, perdemos a oportunidade de ter polícia e Ministério Público juntos no combate à criminalidade.” Ficou entendido que, para os membros da tal comissão especial, apenas o crime pode potencializar-se no Brasil. O poder do Estado para perseguir os criminosos precisa ser atenuado. Presente à sessão, o vice-procurador da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, disse que o Ministério Público não será a única vítima da emenda. “Da forma como foi aprovada, é muito ruim para o país”, disse Robalinho. Ele realçou que, afora o cerceamento ao Ministério Público. “Todas as provas criminais passarão a ser produzidas apenas pelos delegados de polícia. Não apenas o Ministério Público foi atingido, como também o Executivo. Toda a produção de provas por órgãos como a CGU e o TCU teria que ser repetida na mão de um delegado de Polícia Federal.” Tudo isso ocorre num instante em que o STF calcula as penas do mensalão, impondo condenações draconianas aos membros da quadrilha. Para virar realidade, a emenda que poda os poderes do Ministério Público precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa. O relator Trad tem a esperança de reverter a situação. Será? Fonte Blog do Josias UOL </textarea> <br><input type="submit" name="submit_topic" class="btSendOk" value="Enviar"></form>

Por roberto argento filho argento, em 23/11/2012 às 14:45

A Notícia: 22/11/2012 - 3:15 Avança na Câmara emenda que proíbe MP de investigar políticos, agentes públicos e bandos 10 Josias de Souza Uma comissão especial da Câmara aprovou por larga maioria –14 votos a 2— proposta de emenda constitucional que proíbe o Ministério Público de realizar investigações criminais. Pelo texto, essa tarefa passaria a ser atribuição exclusiva das polícias Civil e Federal. Promotores e procuradores não teriam poderes senão para requerer a abertura de inquéritos. Deve-se a apresentação da emenda a um deputado chamado Lourival Mendes (PTdoB-MA). Produziu o texto sob influência do lobby policial. Coube ao deputado Fabio Trad (PMDB-MS)a tarefa de relatar a encrenca. Ele havia introduzido no texto um artigo que flertava com o meio-termo. Esse artigo de Trad autorizava o Ministério Público a realizar investigações subsidiárias ou complementares para apurar crimes contra a administração pública e delitos praticados por quadrilhas. Nessa versão, desde que atuasse junto com a polícia, a turma do MP poderia apurar malfeitos praticados por políticos, agentes públicos e bandos. Porém… O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) apresentou um “destaque”, como são chamados os requerimentos para que trechos de uma proposta sejam votados separadamente. O que destacou Bernardo? Justamente o artigo que mantinha o Ministério Público, ainda que subsidiariamente, nas apurações. Levado a voto, o meio-termo do relator Fabio Trad foi arrancado do corpo da emenda e mandado às cucuias. Ele fez o que lhe restou fazer. Lastimo: “Hoje, lamentavelmente, perdemos a oportunidade de ter polícia e Ministério Público juntos no combate à criminalidade.” Ficou entendido que, para os membros da tal comissão especial, apenas o crime pode potencializar-se no Brasil. O poder do Estado para perseguir os criminosos precisa ser atenuado. Presente à sessão, o vice-procurador da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, disse que o Ministério Público não será a única vítima da emenda. “Da forma como foi aprovada, é muito ruim para o país”, disse Robalinho. Ele realçou que, afora o cerceamento ao Ministério Público. “Todas as provas criminais passarão a ser produzidas apenas pelos delegados de polícia. Não apenas o Ministério Público foi atingido, como também o Executivo. Toda a produção de provas por órgãos como a CGU e o TCU teria que ser repetida na mão de um delegado de Polícia Federal.” Tudo isso ocorre num instante em que o STF calcula as penas do mensalão, impondo condenações draconianas aos membros da quadrilha. Para virar realidade, a emenda que poda os poderes do Ministério Público precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa. O relator Trad tem a esperança de reverter a situação. Será?

Por José Antônio da Conceição, em 23/11/2012 às 14:04

Alopraram geral? Continuam pensando que a sociedade é um multidão de trouxas? É claro que uma emenda destas será vetada!

Por SEM ORDEM NÃO HÁ PROGRESSO, em 24/11/2012 às 00:07

@joseantonio400 LULA TEM QUE MORRER, e vc tomar um pau safado!!!!!