Opinião

Por Aldo Valentim, em 07/02/2013 às 12:51  

Reflexão para as juventudes partidárias

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Políticas Públicas de cultura para Juventude
Aldo Valentim

1. Políticas Públicas
Atualmente o que presenciamos nos governos é um momento de muita ação, zero planejamento, ausência de estratégia e tática para responder as demandas da população, necessidades cotidianas e as que virão no futuro próximo. Falta um olhar responsável para com a história do país, uma análise real da nossa condição socioeconômica atual, projeção responsável e sustentável para o futuro. As principais perguntas podem partir do básico: quem fomos? Quem somos? Onde queremos chegar? Poucos são os partidos e políticos que podem colaborar com dados, informações e propostas necessárias para responder essas perguntas.

O partido político é uma instituição que deve ter como objetivo final a conquista do poder político -de forma democrática- e agir como mediador entre a sociedade civil e o Estado. Entendemos que os partidos devem ser responsáveis por congregar pessoas com interesses comuns, ideias de transformação e que por meio de seu relacionamento com a população, possa desenvolver análises sobre as situações que demandam mudanças, transformando-as em propostas organizadas para um projeto de poder político que, ao ocupar o aparelho Estatal – Governando-o -, em virtude de vitórias eleitorais, seja responsivo não só com as parcelas da sociedade que o alçaram ao poder, mas com o conjunto da sociedade. O importante é ter o partido como um tradutor do poder político alcançado para a realização de políticas públicas concretas que solucionarão as demandas da população e projetarão a sociedade para o futuro.

Por políticas públicas devemos entender basicamente como o Estado em ação, por meio dos governos, ou como apontam estudiosos da área:

“Políticas Públicas são programas de ação governamental visando a coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados” (in: Bucci, Maria Paula Dallari, Direito Administrativo e Políticas Públicas, São Paulo:Saraiva,2000); ou,

“Políticas Públicas tratam do conteúdo concreto e do conteúdo simbólico de decisões políticas, e do processo de construção e de atuação dessas decisões.” (in:Secchi, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010).

Sendo assim, o partido deve ter, além de um programa e um projeto eleitoral que o leve ao poder, acima de tudo, um planejamento estratégico para o Estado. Neste aspecto não bastam políticas públicas apenas pontuais ou medidas compensatórias. As instituições e –principalmente- os quadros partidários devem se instrumentalizar para a compreensão dos fenômenos sociais e com estratégia e planejamento, propor respostas efetivas para as demandas sociais, lembrando que um país pujante depende do bem estar da sua população em todos os aspectos: a educação, o bem estar social, a saúde, a habitação, a renda, e também os direitos culturais.

2. Cultura
Há diversos entendimentos sobre o conceito de cultura. Com um olhar antropológico podemos entender que toda produção do homem em um determinado território e período temporal é cultura: modos de ser, vestir, comportamento, práticas religiosas, gastronomia, arquitetura, formas de manifestação artística etc. A cultura é, portanto, um dos principais elementos constituidores de uma sociedade, a base e o vetor de construção de identidade, alteridade e convergência dos indivíduos em sociedade e dos indivíduos em relação a si e em relação as outros. Tornando-se, nas sociedades contemporâneas, um elemento de consenso e de expressão desta mediação.

No campo das políticas públicas compete ao Estado o provimento das condições para que os indivíduos-cidadãos tenham seus direitos culturais garantidos: direito a memoria, ao patrimônio cultural material e imaterial, as formas de ser e sentir, aos meios de construção e de fruição da sua produção cultural, possibilidade de experiência e acesso as manifestações artísticas, condições para o consumo da oferta artística e cultural existente no seu entorno, etc.

Esse provimento deverá observar a diversidade e pluralidade das produções culturais das diversas comunidades bem como as diferentes formas de constituição e manifestação das culturas. Entendemos então que a cultura, através das suas diversas formas de construção e expressão é um campo relevante para a construção das identidades individuais e para a existência do indivíduo em sociedade, sendo necessária para a sua formação e desenvolvimento.

3. Por quê a Juventude Partidária deve incluir a cultura no seu plano de ação?
Quais aspectos permeiam a vida de um jovem? Teríamos imediatamente a resposta: necessidades básicas e fundamentais como moradia, saúde, educação, transporte, primeiro emprego, capacitações para crescer no mercado de trabalho, aprendizado de outros idiomas, lazer, entretenimento, turismo (a oportunidade para conhecer e vivenciar outras experiências, outras culturas), expressão e etc. Observando os diversos itens, com destaque para os últimos, não são eles componentes do que entendemos como direitos culturais? Mas ao mesmo tempo, o ‘como morar’ ou o ‘como se prevenir’ (no caso da saúde) também não estão relacionados com os modos culturais deste jovem inserido em comunidade?

Esse exemplo nos mostra o quanto é importante uma atuação sistemática e integrada no campo da cultura, proporcionando ações em constante diálogo com outros setores das políticas públicas, como a educação, o desenvolvimento social e a economia, por exemplo, entendendo a cultura como área capaz de colaborar, no campo do simbólico, no desenvolvimento social e no desenvolvimento econômico.

O escopo de análise para a área da juventude, no interior do partido, deve levar em consideração a amplitude que as propostas para este segmento nos proporciona como desafio. Compreender que anterior ou no limite, concomitante aos processos formais de educação, há a necessidade de viabilizar para os jovens as garantias dos seus direitos culturais, colaborando na construção da sua identidade, garantindo a sua cidadania, as possibilidades de relação social e o entendimento do diferente. Neste raciocínio não basta apenas medidas voltadas para o “primeiro emprego” sem colaborar com a formação desse jovem para que ele entenda, proponha e questione seu papel no mercado de trabalho, bem como ao nosso ver, são ineficazes somente ações coercitivas ou diminuição da lei penal, se a sociedade, o estado e os políticos não possibilitaram a este jovem as condições mínimas razoáveis para sua formação.

Entender que antes da necessária ‘educação básica’ este jovem precisa de meios para construção da sua identidade, que não basta ‘primeiro emprego’ se ele não tem a sua formação cultural estabelecida, bem como não basta preocupações com leis penais, etc.

Entendendo o partido como um dos atores formuladores de propostas, planos e projeto de poder para a condução do Estado, ressaltamos a importância de uma estratégia que integre a cultura no rol das ações e discussões programáticas do partido, e da sua ação quando no governo, para que de forma estruturada possamos garantir as crianças de hoje, jovens de amanha, aos jovens de hoje que serão os adultos de amanha, um futuro que não seja apenas das políticas das ações compensatórias, das cotas ou medidas como a diminuição da maioridade penal, mas políticas públicas compostas por estratégias, táticas e resultados que congregue um projeto de nação, não esquecendo que os jovens fazem parte dela.

Aldo Valentim,gestor e pesquisador, Mestre em Artes/Unicamp, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas/FGV, professor da Pós-Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário Senac e Coordenador dos Projetos Especiais das Oficinas Culturais do Estado. Tem mais de 15 anos de experiência na gestão de políticas públicas.




5 opiniões publicadas

O que você tem a dizer?

Por Anamaria Vieira, em 17/02/2013 às 15:16

Aldo, o projeto de um partido deve tomar como base tudo que engloba a vida do cidadão. Quando falamos na questão de políticas públicas, percebo que falta em muitos partidos uma coerência com a realidade. Depois de perceber a realidade social e a questão orçamentária é que deve-se focar em políticas concretas que possam atender ao interesse do indíviduo. As políticas públicas adotadas e a adotar em nosso país , precisam ser bem discutidas não só pelos cabeças dos partidos, mas em um diálogo franco com todo corpo partidário, inclusive o militante. Ainda mais quando se fala em políticas públicas que enriqueçam a vida do cidadão, como as políticas culturais. A juventude precisa discutir essas propostas e encaminhar propostas sensatas , aos partidos e seus representantes, sejam eles no nível municipal,estadual ou federal e ao ver o incentivo que este texto dá as militãncias jovens deste país, me dá esperança de poder ver num futuro próximo, mais políticas públicas que atendam ao jovem, e o façam crescer culturalmente, fugindo sempre do pão e circo. Bjs

Por roberto argento filho argento, em 08/02/2013 às 12:59

Enquete (Instituto Millenium) O que a sociedade deve fazer agora que Renan Calheiros e Henrique Alves foram eleitos para exercerem a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, ambos suspeitos de cometer crimes de corrupção? Não há nada a fazer, pois esse quadro é resultado de uma situação estrutural, advinda de um sistema presidencialista de coalizão (12%) Precisa questionar se os partidos de oposição estão, de fato, exercendo seu papel, demonstrando assim que não estão apáticos (24%) Deve pressionar o Congresso para rever a eleição, pois não poderiam ser eleitos antes de serem julgados em seus processos (64%) Total de votos: 107 (Reflexão para as juventudes partidárias)

Por roberto argento filho argento, em 07/02/2013 às 15:59

Sigam-me os bons! - (Chapolin Colorado) É, é sim, reativo.

Por José Antônio da Conceição, em 07/02/2013 às 14:14

Seu artigo é dirigido aos jovens! Não sou jovem, mas de vez em quando reúno uma turminha e falo prá eles(as). Tenho uma pergunta que não quer calar: Qual (ou quais) Partidos(s) Político(s) ou Governos de determinada Agremiação Partidária já procurou orientação ou assessoria com você ou com seus colegas de academia para construir projetos de Políticas Públicas eficientes?

Por erikssom patos, em 08/02/2013 às 08:48

@joseantonio400, pode ter certeza que nenhum, os políticos gostam daqueles que são mais populares e que são excelentes cabos eleitorais, ou seja, que ganham muitos votos na comunidade. Conheço uma porção com esses perfis a minha volta.