Opinião

Por Bolivar Lamounier, em 11/03/2013 às 17:51  

“Democracia direta”: realidade ou mito?

Tamanho da fonte: a-a+

O Estadão de hoje traz um ótimo texto sobre o uso da internet pelos cidadãos como veículo de pressão política. Assinado por Bruno Lupion, a matéria intitula-se “Abaixo-assinado online desafia a classe política”.

De fato, essa é uma forte tendência, e aqui mesmo no Facebook eu tive oportunidade de subscrever algumas petições desse gênero; a última foi contra a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado. Sou a favor do uso desse instrumento e não o subestimo. O potencial das tecnologias de comunicação é muito grande. Quando a maioria dos brasileiros tiver acesso à rede, a pressão será volumosa, sem a menor dúvida.

Penso, no entanto, que esse tema se presta a uma infinidade de equívocos e a não poucas mistificações. Isto em geral acontece quando as pessoas começam a dizer que por aí está nascendo uma “democracia direta”, a pá de cal no modelo de democracia que conhecemos: o representativo.

No meu entendimento: a pressão via internet não tem e dificilmente virá a ter tal alcance.  Pode somar-se a ‘n’ outros fatores que têm afetado negativamente o desempenho das democracias representativas, tornando-o ainda pior (ou pior em alguns aspectos e melhor em outros, Who knows?), isto é evidente. Mas nada sugere que possa  substituir o modelo atual. Minha posição a esse respeito é muito simples: sou a favor do uso da internet como instrumento de pressão, mas contra a inclusão de propostas dele provenientes no processo legislativo (ou em qualquer instância decisória relevante).

Outro dia, com mais tempo, espero me estender sobre os fundamentos desta posição. Hoje, limito-me a deixar três questões no ar, para a reflexão dos interessados no tema.

Primeira pergunta. Gostemos ou não, é um fato que milhões de brasileiros têm mais interesse em futebol que no andamento do processo legislativo; têm seu clube do coração em mais alta conta que o partido em que votam, se é que votam regularmente num mesmo partido. Se assim é, que tal instaurar a “democracia direta” nessa esfera? Permitir, por exemplo, que os torcedores não se limitem a xingar o técnico: que tenham um poder efetivo na escolha dele, na escalação do time etc. Funcionaria bem? Deixo com vocês esta primeira pergunta.

Segunda pergunta. Em matéria econômica, o comportamento dos congressistas tem um viés fortemente inflacionário. Se tivessem as mãos totalmente livres para elaborar e executar o orçamento, a conta não fecharia nunca. A soma das parcelas seria sempre muito superior a 100 por cento. Por que então tantas pessoas bem pensantes falam em “democracia direta” em conexão com temas morais, com escândalos, com carreiras políticas fajutas, mas não no tocante à alocação dos recursos?

Terceira e última. Até as pedras da minha rua sabem que o Executivo manda muito mais que o Legislativo. Se pudessem, todos os deputados e senadores passariam para o outro lado da rua, iriam ocupar ministérios ou presidências de estatais. Por que então falamos de “democracia direta” no Legislativo, mas não no Executivo?

É como eu disse acima: o assunto “democracia direta” é muito atraente, mas presta-se a todo tipo de equívoco e a não poucas mistificações.




15 opiniões publicadas

O que você tem a dizer?

Por Elza A. Cardoso, em 18/03/2013 às 21:56

AMIGOS OBSERVADORES... Este artigo de Bolivar Lamounier é de 11 de março... ALGUM DE VOCÊS viu alguma ponderação DELE sobre algum dos nossos comentários? ESTAREMOS AQUI, FAZENDO PAPEL DE ENCHEDORES DE LINGUIÇA" PARA alguns "figurões" que sequer se dignam a concordar , ou não, com nossas opiniões CIDADÃS??? VALE A PENA CONTINUARMOS ENCHENDO A LINGUIÇA PRA ELES COMEREM? SORRY, É SÓ UMA PERGUNTA PARA REFLEXÃO...

Por roberto argento filho argento, em 15/03/2013 às 18:43

“Democracia direta”: realidade ou mito? http://www.observadorpolitico.org.br/2013/03/diga-nao-ao-projeto-de-lei-que-vai-mandar-usuarios-de-drogas-para-a-cadeia/#comments

Por Elza A. Cardoso, em 14/03/2013 às 18:38

Caro Lamounier. Concordo, em termos, com você, em relação ao "modelo" de Democracia "Representativa"(?) enfocada pelas "sugestões" de "Democracia Direta. E, sabe porquê? Poque, justamente, quem coloca lá estes "falsos procuradores" da vontade popular... SOMOS NÓS MESMOS!!! O Legislativo que temos é o espelho mais fidedigno do povo deste país... O povo que , necessitando de orientação e preparo, se contenta com palavras demagógicas e uma "bolsinha" qualquer... Não sou contra a concessão de facilidades para os necessitados, não! Mas, QUEM SÃO OS VERDADEIROS NECESSITADOS? Serão aqueles, de quem se ouve: - "Eu, trabalhar? Pra quê? Para ganhar salário mínimo, se eu posso receber muito mais do governo?" Ou serão aqueles que, trabalhando na clandestinidade, recebem também tais bolsas para complementar sua renda invisível? Serão os "necessitados" as mães de 14 ou 15 anos que, por falta de preparo ou por abuso, já estão adiantando gerações cada vez mais mal atendidas e desesperançadas que, tenderão, naturalmente a repetir a trilha de seus pais e mães que -muitas vezes- nem os querem? É, senhor Lamounier, é exatamente esta gente numerosa, que se reproduz cada vez mais rápido, inclusive graças às benesses do governo, que viabiliza e garante as "visitas íntimas" para menores infratores, que "representa" a fatia maior de população que a "Democracia" beneficia e reflete... Me impressiona muito o fato de que os Direitos Humanos jamais ousam se pronunciar quanto à forma de ação da polícia americana, e da européia em geral. Vi, e vivemos na pele de dois brasileiros, recentemente, a violência e a morte dos citados cidadãos, mas... Somo brasileiros... Não temos nem soberania, nem diplomacia e muito menos governo que nos dignifique ou nos faça respeitar lá fora... Aliás, nem a maioria dos turistas se faz respeitar lá fora... Veja que , é exatamente esta gente que elege os representantes da "Democracia Indireta", tão dispendiosa e equivocada neste país...Imagine "SE", se consagrasse a INDIRETA... Os equívocos seriam os mesmos, só que mais rápidos e mais efetivos... Se formos bem realistas, devemos reconhecer que, em termos de "Qualidade e Desenvolvimento", estamos em...Octagéssimo quinto" lugar no mundo... NADA QUE NOS HONRE MUITO, NÃO?

Por Claudemir Santos, em 13/03/2013 às 05:18

Eu não acredito q no Brasil estejamos vivendo uma democracia...me desculpem a sinceridade. Se estivessemos os "nobres" deputados já teriam revisto o ECA, O CÓDIGO PENAL,O PROPRIO CODIGO FLORESTAL,, isso só de inicio,para não me alongar muito. Na verdade,os vagabundos estão mais preocupados em mexer nos royaltes do petróleo pq vai dar uma boa grana pra eles desviarem do q em fazer leis para q o país caminhe para frente,para o progresso. Na verdade,vejo a decepção na face da maioria dos brasileiros,talvez essa decepção seja suprimida,ou disfarçada pelo fato da economia estar andando bem,mas em relação a direitos civis...o cidadão de bem esta se lascando cada vez mais. Vejo o governo federal inchando a maquina publica e comprando deputados e senadores como quem compra uma meretriz em um bordel de quinta categoria. Não vejo democracia nesse país apesar de não termos uma ditadura a la Venezuela ou Cuba,porém nao vejam me dizer q isso daqui é uma democracia pq não é. Conheço algumas cidades do Brasil onde o povo é escravizado via lavagem cerebral. O cara trabalha igual um condenado,não tem lazer,não tem saude decente,só tem o direito de trabalhar,e mais nada. Os grandes empresário simplesmente compram helicopteros,lanchas, fazendas e o coitado do pobre na maioria das vezes nem uma casa para morar náo tem. Não venham me dizer q vivemos numa democracia, pq aqui no andar de baixo, os cursos profissionalizantes nunca são em serviços q a comunidade precisa,mas sim em cursos vagabundos onde os empresarios precisam mais, exatamente para q a mão de OBRA sempre esteja em abundancia ..e o salário sempre perto da linha da pobreza...a linha entre a miséria e a vergonha. Portanto senhores,não venham me falar em democracia,pq DEMOCRACIA ao meu ver não é isso.

Por Rodrigo Escaño, em 12/03/2013 às 23:19

" Por que então falamos de “democracia direta” no Legislativo, mas não no Executivo ?" Não é segredo que o sistema político brasileiro só anda porque o executivo tem grande capacidade de ação, apesar dos múltiplos pontos de bloqueio dos outros poderes. O governo só existe propriamente por causa do executivo, qualquer sistema hipotético aqui aplicado que retire a capacidade de ação dele não vai dar certo. Outro ponto que vejo é que o senhor trata os poderes ao pé da letra, com a câmara e o senado sendo o poder "legislativo". No Brasil, na prática, é o presidente que opera o verdadeiro poder tanto de legislar quanto de executar, a câmara e o senado operam muito mais como entidades revisoras do que com iniciativa de lei propriamente dita. No caso brasileiro portanto não seria inviável pensar que o novo poder surgido a democracia direta possuísse apenas poderes revisores se substituísse a câmara, conservando as capacidades populares atuais de iniciativa de lei (recolher as x assinaturas necessárias). Isso resolveria o outro problema da democracia direta, da necessidade de participação constante. A maioria da população só quer se preocupar de seus afazeres domésticos, isso não tem nenhum problema, e assim vai continuar sendo. Essa é a única razão da " "democracia" "representativa" " (todas as aspas são propositais) ainda não ter caído. Sendo o novo poder apenas revisor não requer participação intensiva. A maioria das medidas presidenciais poderia passar sem nenhuma revisão, só as mais polêmicas chamariam a atenção. Se alguma medida absurda do presidente fosse apresentada ou alguma grande causa aparecesse a população assumiria sua posição e se interessaria pela política, como já acontece, o único diferencial é que ela hoje, salvo raros casos, fica sem capacidade de ação. Além do mais vários mecanismos podem ser pensados para evitar que medidas presidenciais entrassem em vigor muito rápido sem ampla revisão popular prévia. Agora deixo minha pergunta: Por quê o sistema político TEM que ter 3 poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário ? Já falei aqui que essa divisão no nosso país não tem muito sentido. Por quê o novo orgão da democracia direta não pode ser um quarto poder ? Faz sentido continuar pensando todas as formas de sistemas políticos possíveis como as já experimentadas, sendo que estamos em um novo milênio e um novo século?

Por milton valdameri, em 12/03/2013 às 11:59

O título da discussão mostra o quanto a internet pode servir à mediocridadde e deturpar as informações. "Democracia direta" não existe, o que existe é democracia pura e simplesmente. Enquanto existirem pessoas tentando inventar "democracias", a democracia propriamente dita estará em perigo.

Por roberto argento filho argento, em 12/03/2013 às 16:16

@miltonv: a proposição é acadêmica e capciosa; nós, leigos, patinaremos sem direção ... a menos que seja dada.

Por roberto argento filho argento, em 12/03/2013 às 00:20

Pergunta: Quem falou em Democracia Direta(?) aqui no Opilador Político? ... ih!

Por roberto argento filho argento, em 12/03/2013 às 00:30

@argento: Democracia porquê?. Porque o povo vota? Na Venezuela de Hugo, em Cuba de Fidel, na Russia de Putin, a democracia rola solta - é sim!, o povo vota!!! (Democracia?; nem na família!) !!!

Por roberto argento filho argento, em 13/03/2013 às 15:35

@argento: Direta?, só em Roma

Por Victor Castro, em 11/03/2013 às 20:34

Há um porém sobre a "democracia direta": não há igualdade no voto, nem na expressão das ideias. Quem viveu o movimento estudantil ou sindical, sabe bem disso (eu vivi/vivo ambos). Ganha quem grita mais alto, quem tem tempo pra ficar vadiando, participando de assembleias prolixas horas a fio. O carisma de um orador se sobrepõe à razão de outro. É um sistema mais facilmente manipulável que a democracia representativa!

Por Elza A. Cardoso, em 14/03/2013 às 18:57

@victorcfs Certíssimo!

Por Luiz Felipe, em 11/03/2013 às 20:33

DEMOCRATIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES No sistema político-partidário-eleitoral que aí está, candidato sem mala cheia de dinheiro é visto como se fosse portador de doença contagiosa. Os cabos eleitorais, apoiadores e eleitores fogem dele igual o diabo foge da cruz. Ele pode ser até Jesus Cristo, mas a regra eleitoral é ” sine pecunia vade retro satanás”. Daí o campo fértil para os Cachoeiras da vida. Portanto, há muito tempo, fechei a conclusão de que o sistema político-partidário-eleitoral que aí está, e que já se afeiçoa a uma verdadeira cocolândia, já deu flor há muito tempo, já esgotou o seu prazo de validade, e, até por isso, tornou-se apenas uma fábrica produtora de novos estelionatos eleitorais, acoplados a poderosas fontes de corrupção, alimentada a financiamentos públicos e privados de campanha, ambições pessoais, sonhos e ilusões vãs. Uma máquina de moer reputações e carnes humanas, que faz de seres humanos que se lançam nessa aventura reles cheiradores de todos os perfumes e bebedores de todas as taças. É algo que já foi trigo, já deu tudo de bom que podia dar, que serviu a uma época, e que, agora, virou joio, ou, se preferir, rio com muitas curvas, que segura muita tranqueira e o torna perigosíssimo à boa navegação, sem falar da abundância de jacarés , dos cardumes de piranhas e dos bandos de urubus que sobrevoam a área o tempo todo. Daí, a esta altura do campeonato, a nosso ver, senão como sofisma ou bravata, já não adianta mais nada debater sobre voto obrigatório, financiamento público de campanha, voto distrital, voto facultativo, cadeira vazia, ou qualquer outra novidade epidérmica, porque o principal sucumbiu, ou seja, o problema está no traçado do rio, no assoreamento, na rasura e nas suas curvas, que precisam ser refeitas, sob pena de cometimento de novos estelionatos eleitorais, à moda palanquismos vazios, seguidos de “esqueçam o que escrevi e falei”, “era tudo bravata de campanha”, não há mais o que fazer senão impor mais e mais carga tributária, mais aperturas e mais sacrifícios à sociedade, para custear o agregamento de novos, mais e mais, penduricalhos ao modelo superado, que implicam em mais e mais frustrações e sofrimentos apenas para alimentar o velho jogo de perda de tempo versus tempo perdido, do qual somos todos reféns, estamos todos cansados , esgotados e até enojados, há muito tempo, de modo que, à luz do bom senso, nada explica a resistência continuista da mesmice que foge das mudanças necessárias assim como o diabo foge da cruz, fato esse que, às vezes, em muitos casos, nos dá a impressão de que estamos à mercê de psicopatas perigosissimos, apaixonados por dinheiro e poder, insensíveis às mazelas, chagas e dores sociais, que fazem qualquer coisa para consegui-los, à moda aqui e agora, e o resto que se dane. A sociedade, a patroa, quer e precisa caminhar para frente, evoluir, descortinar novos horizontes, mas no congresso, os empregados da sociedade teimam em caminhar para trás, ou para os lados, iguais caranguejos, visando apenas as suas ambições pessoais, vaidades e interesses financeiros e eleitorais imediatos. Por outro lado, a reforma eleitoral que balança para cá e para lá no congresso é absurda e transita, afrontosamente, na contramão dos desejos da sociedade, a patroa, que paga a conta a duras penas, que clama pelo advento de um novo sistema eleitoral e pelo fim da aparente bandidocracia eleitoral, imposta pelo partidarismo ditatorial, com todos os seus cânceres: campanhas à base de dinheiro, negociatas de campanhas, resultados ditados pelo dinheiro e pelos esquemas, corrida do ouro, nivelamento dos eleitos por baixo, caixa dois, corrupção eleitoral, compra, venda e troca de votos e apoios, currais eleitorais, cabos eleitorais mercenários e corruptos, monopólio partidário em relação às eleições, obrigatoriedade de votação de quem não está nem aí com política, partidos e eleições, excesso de eleições de dois em dois anos,que só convém aos mesmos e que impedem as boas realizações de bons governos, posto que precisam ficar o tempo todo com um olho no peixe da administração e outro no gato eleitoral, além da reeleição, entre tantos outros males que precisam de um grande basta. Daí a nossa proposta de meritocracia eleitoral, em resposta ao são sentimento da sociedade, que não tem mais a quem recorrer, no bojo da qual os partidos continuam existindo, com direito ao fundo partidário (que não é pouca coisa) e até continuar com a prioridade face às eleições, porém rigorosamente reciclados e convertidos em escola de formação política, com atuação vinculada à escolha dos seus candidatos, democraticamente, em votação direta entre os seus filiados, os quais uma vez escolhidos, deverão ser inscritos para participarem de concurso público padrão, do qual participarão também todos os cidadãos interessados, independente de filiação partidária, para preencherem a cota-cidadã, cumprir mandatos de 06 (seis) anos sem direito à reeleição para o mesmo cargo, classificando-se a corrupção e a prevaricação como crimes hediondos, operando-se assim o fim do monopólio face às eleições, a democratização destas e a abertura da possibilidade de chegarmos à democracia real, nivelando-se por cima a política, as eleições e os seus resultados, tornando todos iguais na corrida eleitoral, possibilitando assim o surgimento de novos e muitos Águias de Haia. E quanto as urnas eletrônicas serão doadas aos partidos para que façam bom uso das mesmas dentro de suas respectivas searas. Contudo, por ora, vem aí mais eleições sob a égide do modello antigo, vulnerável, superado, démodé, viciado, vicioso e literalmente podre, invadido por aventureiros e bandidos de todas as laias, idades, castas, espécies e matizes, face aos quais os bons, que ainda não foram alijados do processo, são obrigados a comer o pão que o diabo amassou com os pés e usados para legitimar a grande farsa do poder econômico: as eleições que aí estão. E o pior de tudo é que, infelizmente, não serão as últimas, a depender da vontade e dos interesses da caciquia partidária de plantão, sócios, dependentes, agregados, empregados, patrões e pupilos. Dai a necessidade do PNBC e da Meritocracia Eleitoral já, no voto, ou no braço se o espaço “democrático” continuar malandramente fechado para o inadiável descortino dos novos horizontes. Loriaga Leão, o HoMeM do Mapa da Mina, no site PNBC-BRASIL

Por Gustavo Adolpho Junqueira Amarante, em 11/03/2013 às 19:24

Boa noite, as três perguntas são ótimas, mas poderíamos formular ainda outras tantas e tão interessantes. Quaisquer que sejam as respostas, o que se depreende é que com um método novo, uma ferramenta nova - e muitíssimo poderosa - gera-se mais dúvida do que solução nos seus primórdios. Dando tempo ao tempo, a internet vai encontrar sua posição como adjuvante da democracia representativa ou como ator principal da cena democrática. Essa revolução é inexorável e forçará a política tradicional a se reformular para sobreviver. Todos sairão ganhando: representantes e representados.

Por augusto josé sá campello, em 11/03/2013 às 18:09

Boa noite. O Dr Lamounier tem razão. A tal da democracia direta é engodo. Via internet então, é coisa para boboca. O que pode já estar acontecendo por aqui é o astroturf. Não é assim tão caro montar o esquema. O investimento em capacidade computacional fica alguns níveis acima do comum dos mortais Havia, notem bem : havia alguma dificuldade quanto aos IPs. Não é mais o caso. O sistema é pesadinho mas, depois de bem azeitado, maravilha. Barbara Flavia, coitadinha.....Ajscampello