Opinião

Por Guilherme Gomes de Souza, em 15/04/2013 às 13:59  

Produtor rural precisa receber pela preservação da água

Tamanho da fonte: a-a+

Um dos pontos mais polêmicos da discussão sobre o novo Código Florestal foi e ainda é a questão da água por causa de sua importância. As áreas de preservação permanente, que são consideradas vulneráveis do ponto de vista ambiental, exatamente porque a vegetação, situada nesses locais, constitui um componente muito importante para o ciclo da água, já que a retém e a infiltra no solo, contribuindo com ar para atmosfera através da transpiração e da evapotranspiração, foi bastante utilizado como argumento por ambientalistas. De fato a vegetação tem uma função dinâmica no ciclo da água. A remoção dela causa problemas qualitativos e quantitativos nos recursos hídricos, porque a vegetação filtra materiais em suspensão, metais pesados, e retém estas substâncias e elementos em suas raízes. A quantidade da água também é prejudicada quando ocorre sua supressão, porque a reposição da água subterrânea fica prejudicada pelo corte da vegetação.
Tudo isso é bastante elementar. Contudo o novo Código não agradou ruralistas e nem ambientalistas. Na verdade uma boa lei é a que tem possibilidade de cumprimento. O antigo código, diga-se de passagem, era um exagero e, portanto, para cumpri-lo, a produção de alimentos no Brasil, mesmo com toda tecnologia, teria que reduzir mais que a metade, o que certamente iria causar fome em grande parte da população. Uma lei assim é uma utopia, para não falar que é de araque. Com o novo código, que passou por verdadeiros episódios noveleiros no Congresso Nacional, tentou-se chegar a um denominador. Mas não chegou. A Presidente Dilma vetou parte da lei que facilitava a degradação, contudo o produtor rural, que vive da atividade mesmo, foi o mais prejudicado. As cidades que são responsáveis por mais de 80% da degradação e poluição, quase que foram mais uma vez beneficiadas, caso Dilma não vetasse a parte que colocava na mão de PDM’s a exclusividade de legislar sobre o assunto. É fácil morar em cidades, se alimentar do que vem do campo e ficar numa posição cômoda de criticar quem produz alimentos (está fora dessa realidade desmatadores aventureiros irresponsáveis da região da Amazônia).
Com o novo Código continuamos diante de uma situação técnica e até jurídica bastante confusa. Juridicamente falando, ele traz trechos que sobrepujam a própria Constituição e tecnicamente não se sabe o tamanho ideal para as áreas de preservação permanente. Quando a nova Lei estabelece, por exemplo, cinco metros de preservação em torno de cursos d’água, para pequenos proprietários rurais que possuem terra de até um módulo fiscal, estranha-se, pois apenas uma árvore pode alcançar, com sua copa, cerca de 20 metros. Sendo assim, nesse ambiente não é possível desenvolver nenhum ecossistema, a não ser, o da própria árvore.
Diante de toda essa polêmica, o produtor rural que preserva ou irá preservar, precisa receber por isso. As imposições de tributos por meio de taxas pagas por moradores de cidades poderiam se concedidas a quem preserva e mantém essa importante fonte de vida, que é a água. Pense nisso com carinho, porque à medida que se reduz a proteção aos mananciais, a sociedade fica mais dependente de processos artificiais de despoluição. Para chegar à água potável é necessário usar coagulantes, desinfetantes e uma série de produtos químicos. Quanto maior a poluição, maior a quantidade dessas substâncias e mais complexo se torna o processo. Isso aumenta o preço da água potável. O custo para purificar a água é de 10 a 20 vezes maior do que proteger as matas ciliares. Faça um teste da importância da água para a vida, fique apenas uma tarde no sol escaldante sem bebê-la.




2 opiniões publicadas

O que você tem a dizer?

Por augusto josé sá campello, em 15/04/2013 às 18:05

Boa tarde. Se eu entendi bem, é mais subsídio e/ou mais imposto. Penso que não rola. Ajscampello

Por Guilherme Gomes de Souza, em 16/04/2013 às 10:01

@ajcampello Já temos impostos demais. Seria apenas redirecionar parte desse altíssimo tributo, cobrado da população, e repassá-lo para quem preserva os recursos hídricos de forma responsável. Boa pergunta. Devia ter esclarecido melhor esse ponto.