Brasil

Por José Antônio da Conceição, em 25/06/2013 às 19:11  

Argento e Barata: Quem fará isso?

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A linha sucessória é composta, em ordem, pelo vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Nota: O presidente da Câmara dos Deputados tem precedência, na linha sucessória, sobre o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, devido à Constituição de 1891, (artigo 32), que, copiando a constituição americana, declarava que o vice-presidente da república presidiria o Senado Federal, assim o segundo substituto do presidente da república era sempre o presidente da Câmara dos Deputados. Na Constituição de 1946, (artigo 61) e na Constituição de 1967 (artigo 79) o vice-presidente da república continuou exercendo o cargo de presidente do Senado Federal. O vice-presidente deixou de ser o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, apenas a partir da Emenda Constitucional nº 1, editada, em 17 de outubro de 1969, pela Junta Governativa Provisória de 1969 que assumiu o poder em 31 de agosto de 1969, situação esta mantida na Constituição de 1988. A Emenda Constitucional nº 1 e a Constituição de 1988, (artigo 80), mantiveram o presidente da Câmara dos Deputados como o segundo na linha sucessória.

Devido a este dispositivo Constitucional, Aécio (mesmo que não fosse Senador) tem salário Federal. Todos devem se lembrar quando FHC convenceu Marco Maciel a acompanha-lo em viagem ao exterior, de forma que Aécio (que presidia a Câmara naquela época) pudesse se sentar na cadeira durante alguns dias. Belo presente!

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Se é para o Joaquim Barbosa se sentar na cadeira e colocar fim na crise atual convocando uma Constituinte, eu pergunto:

Quem irá convencer Michel Temer a não assumir Constitucionalmente?
Quem irá convencer Henrique Eduardo Alves se Michel Temer abrir mão?
Quem irá convencer Renan Calheiros se Eduardo Alves e Michel Temer abrirem mão?
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Deu prá perceber a “dificuldade” do Joaquim Barbosa se sentar na cadeira?




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