Brasil

Por Observador Conteúdo, em 22/01/2014 às 13:40  

Tarifas de ônibus sem reajuste por dois anos consecutivos?

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Mal o ano se inicia e começa a se desenhar uma situação preocupante no combate à inflação. Como se sabe, no ano passado o governo conseguiu manter o índice oficial da inflação abaixo do teto da meta em grande parte graças ao controle dos preços sobre os quais mantém controle ou grande influência, em especial os dos combustíveis e as tarifas de ônibus nas grandes cidades. Em 2014, tudo indica que o mesmo cenário vai prevalecer. O que significa que a defasagem nesses preços vai se aprofundar – e em algum momento ela terá que ser corrigida. Uma herança negativa, portanto, para o presidente a ser eleito no segundo semestre.

Muito tem se debatido sobre o quase congelamento dos preços de combustíveis que Brasília tem imposto à Petrobras. Mas é igualmente interessante o que ocorre com os preços das passagens de ônibus. Levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) feito a pedido do Valor mostra que caiu pela metade o número de cidades que reajustaram o preço das passagens neste início de ano, em comparação com 2013, conforme publicado na edição de segunda-feira. Além disso, houve uma mudança no perfil desses municípios -os aumentos concedidos neste ano ocorreram nas cidades menores.

Segundo o estudo da NTU, feito com base nos dados de 174 cidades de grande, médio e pequeno porte, houve reajuste de tarifas em apenas 13 municípios – com população total de 2,6 milhões de habitantes -entre o início de dezembro e 15 de janeiro deste ano. Dessas cidades, apenas uma – Boa Vista (Roraima) – é capital. Também aumentaram as tarifas dos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas do Rio e de Salvador.

É um cenário bem diferente do verificado entre dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013 (todos os reajustes de janeiro se concentraram nas duas primeiras semanas do mês). Nesse período ocorreram acréscimos nas tarifas de 27 cidades, com população de 12,9 milhões. Foram cinco capitais – Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, João Pessoa e Cuiabá. Diante das pressões inflacionárias, Brasília negociou com os governos do Rio e de São Paulo para adiarem o aumento de janeiro até junho. Depois disso, as manifestações de rua, que reuniram milhares de pessoas em protestos por muitas cidades do país, levaram os governos locais a voltar atrás na adoção dos aumentos das tarifas, já que essa era a principal reivindicação.

Em 2013, houve ainda aumento no preço da passagem intermunicipal em cinco regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Cuiabá. Com exceção dessa última, os dados levantados em todas essas cidades são usadas pelo IBGE como base para calcular o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o termômetro oficial da inflação brasileira.

Não é preciso grandes elucubrações para se prever que é complicada essa situação de provável adiamento de reajuste das tarifas de ônibus por dois anos consecutivos. Não há dúvida, claro, que segurar esses aumentos ajudará na inflação deste ano – em que aumentos de preços e corrosão do valor do salário real terão maior relevância ainda do que usualmente por causa das eleições.

A contrapartida disso, porém, é a redução da possibilidade de investimentos tanto das empresas de ônibus – na renovação das frotas, por exemplo – como das cidades. Do lado empresarial, é preciso lembrar que os custos continuaram subindo. O preço do diesel, por exemplo, subiu 18% no ano passado. Para os empresários do setor, manter as tarifas congeladas por mais um ano, sem que as prefeituras aumentem a subvenção ao sistema, trará prejuízos aos próprios usuários. Projetos de renovação de frota, instalação de GPS e criação de faixas de ônibus exclusivas poderão ser abortados.

Do ponto de vida do setor público, com o orçamento reduzido e a capacidade de investimentos comprometida, prefeitos cobram do governo federal uma solução para evitar o aumento das passagens de ônibus este ano. O discurso geral é que as cidades não têm recursos disponíveis para custear o sistema e que o congelamento das passagens vai piorar ainda mais a qualidade de um serviço que já é criticado pela população. Para a Confederação Nacional de Municípios o setor que mais perde com o congelamento das tarifas é o das empresas de ônibus, mas não há como manter isso por muito tempo.

Jornal Valor Econômico – 22/01/2014




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