Brasil

Por Observador Conteúdo, em 18/02/2014 às 11:00  

O Brasil em alerta máximo

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O Brasil não precisa de mais professores. Precisa mudar radicalmente o perfil das pessoas que vêm para o magistério e o sistema de formação e carreiras. Vejamos os dados.

O Brasil tem mais de 1,5 milhões de professores na educação básica – 40% deles com mais de 40 anos de idade. A cada ano, cerca de 30 mil professores ingressam no magistério. Em sua grande maioria, esses novos professores cursaram a escola pública, situam-se entre os 10% com piores notas no Enem e ganham entre 50 e 70% do salário médio de outras profissões equivalentes em anos de escolaridade. Aumentos significativos dos salários dos professores tanto em termos absolutos quanto relativos, nas últimas duas décadas, não resultaram em mudança no perfil de recrutamento nem em melhoria no desempenho dos alunos. Mesmo onde os salários são significativamente maiores do que a média nacional, esse quadro não se altera.

Na era da sociedade do conhecimento, em que a qualidade dos recursos humanos é o fator mais importante de produtividade, essa informação deveria colocar os responsáveis pelos destinos do Brasil em estado de alerta máximo. O que está em jogo não é apenas o futuro das pessoas – é o futuro da própria nação.

O problema é complexo, mas o terreno é bem mapeado. As soluções também são bem conhecidas – o que não significa que sejam fáceis de implementar. Comecemos pelo quantitativo: temos cerca de 1,5 milhão de turmas de ensino fundamental e médio, 1,5 milhão de professores pessoas-físicas, mas pagamos 3 milhões de “cargas horárias”: em outras palavras, para cada turno de aulas que os alunos frequentam na escola, pagamos o equivalente a dois contratos de salários de 20 horas/aula por professor. Ou ainda: se todas escolas fossem de tempo integral e os professores cuidassem de uma turma não faltariam professores no Brasil. Isso dá uma ideia da ineficiência.

As propostas em curso – como a redução do tempo de trabalho em sala de aula, o gatilho embutido no piso salarial e as propostas do Plano Nacional de Educação (PNE), de aumentar o ganho em função de titulação só contribuem para tornar o sistema ainda mais ineficiente e para impedir possíveis soluções eficazes. Tais problemas são agravados pela ineficiência da operação de duas redes públicas de ensino num mesmo município e pela disfuncionalidade do Ensino Médio.

O debate não poderia ser mais oportuno. Primeiro, o número de alunos está diminuindo em função da demografia e pode diminuir mais com o fim da reprovação em massa. Segundo, a oportunidade de ampliação para o tempo integral, se feita em bases racionais, poderia ensejar um novo arranjo de carreiras e remuneração, desde que isso motive a revisão das políticas relacionadas ao magistério. Terceiro: a proximidade das eleições. O governo federal pode ter um papel importante na busca e no encaminhamento de soluções viáveis. E, sobretudo, pode deixar de atrapalhar. Nos parágrafos seguintes, estão delineadas contribuições para o debate do tema.

Qualquer equação duradoura para estabelecer um sistema educativo de qualidade requer que os salários de professores e respectivos encargos representem no máximo 50% dos gastos com a operação de um sistema escolar. Isso significa que o pagamento dos docentes necessários para ministrar um turno de ensino a cada turma de alunos – seja de tempo integral ou parcial – deveria custar no máximo 50% do custo total de operação da rede. Sem isso, não sobram outros recursos para tornar eficaz o trabalho dos professores. Hoje, esse gasto varia de 60 a 100%.

Por exemplo, se os professores necessários para uma turma custam R$ 60 mil/ano e a turma tem em média 25 alunos, o custo/aluno/ano deve ser de aproximadamente R$ 4,8 mil. O custo médio atual para tempo parcial é de

R$ 2,2 mil. Por outro lado, a ineficiência no uso do tempo do professor significa menores salários para cada hora trabalhada. Antes, portanto, de fazer promessas e de aumentar os encargos para Estados e municípios é preciso fazer as contas.

Em segundo lugar, será necessário tornar o magistério uma carreira atrativa para alunos do Ensino Médio situados acima do percentil 70 num teste como o Enem ou a Prova Brasil. Isso requer uma série de medidas consistentes, bem conhecidas, e que não se limitam a salários. Mas sem atrair e manter pessoas desse calibre no magistério não se melhora a educação. Não há formação e capacitação que conserte.

Por último: qualquer solução é de longo prazo, e exige uma política que atuem em dois tempos: uma nova carreira, em novas bases, concebida dentro de uma equação financeiramente viável associada a oportunidades de transição para os atuais professores. O que não dá para fazer é uma nova carreira que abranja a todos e incorpore todas as ineficiências do sistema atual – inclusive os aposentados.

Num país federativo como o Brasil, é necessário muita prudência para interferir na questão, especialmente por parte do governo federal. Estados e municípios hoje já não conseguem suportar os custos dos diversos encargos, leis, programas e projetos concebidos em Brasília.

Entre as ações que o governo federal poderia empreender estariam estímulos para projetos de municipalização do Ensino Fundamental associados a políticas de expansão para o tempo integral economicamente viáveis, inclusive do ponto de vista de criar carreiras atrativas para professores.

Outra linha de ação seriam estímulos para a diversificação do Ensino Médio pelas redes estaduais, com maior participação do setor privado e do setor produtivo na oferta de um ensino não-acadêmico. Mas para que esses estímulos sejam viáveis, seria necessário eliminar os entraves hoje criados pela legislação, e que serão agravados caso se aprove o PNE. Algum pré-candidato à Presidência da República habilita-se a estudar a fundo essa questão? Ou a própria presidente, Dilma Rousseff, deseja rever posições? Só assim, será possível tirar o Brasil do alerta máximo.

Jornal Valor Econômico – 18/02/2014




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