Infraestrutura

Por Observador Conteúdo, em 13/08/2014 às 10:39  

Estatais emperradas

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O próximo governo terá de pisar no acelerador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se quiser desemperrar a economia nacional. Agirá ainda melhor se trocar esse programa fracassado e mal concebido por um planejamento sério da infraestrutura. A incompetência do setor público para fixar objetivos, elaborar projetos e investir foi comprovada mais uma vez com a redução dos investimentos das estatais no primeiro semestre. O total investido entre janeiro e junho ficou em R$ 44,6 bilhões, R$ 5 bilhões abaixo do valor aplicado um ano antes, segundo números do Ministério do Planejamento coletados pela organização Contas Abertas, especializada em finanças públicas. Os dados, segundo a organização, foram atualizados com base no Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas.

O orçamento de obras e compras de equipamentos das estatais foi reduzido de R$ 118,3 bilhões, no ano passado, para R$ 105,9 bilhões, neste ano. A maior parte da execução deve caber, como tem sido normal, aos grupos Eletrobrás e Petrobrás. Pelo relatório do Ministério do Planejamento, a Petrobrás investiu R$ 39,1 bilhões no primeiro semestre, 12,1% menos que o valor acumulado até junho de 2013. O balanço publicado pela empresa na sexta-feira passada mostrou um número pouco maior, R$ 41,5 bilhões.

De acordo com os números da estatal, o valor deste ano ficou 6% abaixo do contabilizado nos primeiros seis meses do ano passado. De toda forma, houve um recuo considerável. Se a empresa fosse administrada normalmente, segundo padrões internacionais, a tendência seria de aumento.

Mas a gestão da Petrobrás há muito tempo deixou de ser normal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva forçou o grupo a servir a seus interesses políticos e, de modo especial, à diplomacia econômica baseada em padrões petistas. Nada mais poderia justificar, por exemplo, a imprudente e custosa orientação bolivariana seguida pela empresa. O mal planejado investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é parte dessa história. A prometida participação da PDVSA nunca se concretizou, apesar da aliança do governo brasileiro com o regime implantado na Venezuela por Hugo Chávez.

O controle de preços dos combustíveis, como forma de conter os índices de inflação, também prejudicou a empresa e reduziu sua capacidade de investir. Outro efeito da ingerência política na gestão da empresa foi a expansão de seu endividamento. Dirigentes da estatal continuam defendendo o alinhamento dos preços com os valores internacionais, mas ainda sem resultado.

Pelos números do Ministério do Planejamento, a Petrobrás investiu no primeiro semestre 46,3% do previsto para o ano. Pelo relatório da empresa, a parcela correspondeu a 49,1% do previsto – resultado razoável só na aparência, já que a soma aplicada um ano antes foi maior em termos absolutos.

O desempenho da Eletrobrás foi bem pior. De acordo com os números do Planejamento, o investimento até junho, de R$ 2,5 bilhões, foi pouco superior a um quarto do previsto para 2014. O total estipulado para o ano (R$ 9,9 bilhões) é bem menor que o fixado para 2013. Dos R$ 11,7 bilhões programados para o ano passado, apenas R$ 2,4 bilhões, ou 20,8%, foram executados nos primeiros seis meses. A Eletrobrás, segundo a organização Contas Abertas, nega a redução orçamentária e os dados de investimento publicados pelo Ministério. Para este ano, segundo a empresa, o total previsto – incluindo-se os números das controladas e dos programas em parceria com o setor privado – é de R$ 14,1 bilhões. Mas o total realizado na primeira metade do ano, R$ 4,6 bilhões, continua bem longe da meta anual. Também a Eletrobrás foi prejudicada pela política de preços. As tarifas caíram 20% quando a presidente Dilma Rousseff decidiu reduzir as contas de luz.

Ontem, quando o balanço de investimentos apareceu no site de Contas Abertas, a presidente Dilma Rousseff revisitou um trecho da Ferrovia Norte-Sul inaugurado em maio com três anos e meio de atraso. Qualquer esforço vale para mostrar o sucesso do PAC.

O Estado de S. Paulo – 13/08/2014




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