Violência

Por Observador Conteúdo, em 27/08/2014 às 09:10  

Prioridade à segurança

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Principal preocupação dos eleitores depois da saúde, a segurança pública vem merecendo destaque na campanha eleitoral, a ponto de os três principais candidatos à Presidência terem um ponto comum em seus programas: a defesa de maior responsabilidade do governo federal no combate à violência e ao tráfico de drogas. A convergência nas alternativas para enfrentar essa chaga nacional precisa levar a uma redução da sensação de insegurança e a uma maior valorização da vida dos cidadãos. A disseminação de ocorrências de assassinatos e de chacinas por diferentes Estados, que em sua maioria ficam impunes, e a recente rebelião numa penitenciária do Paraná, reiterando o colapso do sistema prisional, reafirmam o quanto a questão precisa ser atacada com atos concretos, não apenas com discursos eleitorais.

Ainda que, muitas vezes, pareça que a situação da segurança pública está fora de controle e que o país sempre foi refém da criminalidade, o fenômeno é relativamente recente. Duas décadas, porém, foram suficientes para a taxa de homicídios saltar do já elevado número de 20,2 por 100 mil habitantes para 29. Isso deixa evidente que as ações oficiais ficaram aquém das necessárias. Os brasileiros, impedidos de sair à rua sem medo, não podem aceitar como normal o fato de muitas áreas serem dominadas por narcotraficantes que, em operações frequentemente ordenadas de dentro dos presídios, controlam o direito de ir e vir dos cidadãos e banalizam crimes como o assalto à mão armada.

Nas proporções alcançadas hoje, os Estados não têm mais como arcar sozinhos com a atribuição constitucional de enfrentar o avanço da criminalidade. Uma das consequências dessa impossibilidade é o fato de o país não dispor sequer de estatísticas confiáveis em todas as unidades da federação, capazes de permitir mais eficiência e transparência no combate ao crime. Por isso, é promissor o debate entre os presidenciáveis sobre a necessidade de uma reformulação geral na política de segurança pública, o que vai exigir até mesmo mudança constitucional.

O governo federal precisa assumir responsabilidades hoje restritas aos Estados, que não dispõem de recursos financeiros e tecnológicos para uma política mais efetiva de combate à violência. O país precisa mesmo de uma ação ampla de ataque à criminalidade que perturba a vida dos cidadãos e compromete sua imagem internacional.

Jornal Zero Hora – 27/08/2014




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