Gestão Pública

Por Observador Conteúdo, em 22/08/2014 às 09:24  

Problema maquiado

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Quando um governo se dispõe, desconsiderando o pagamento de juros, a gastar menos do que arrecada (ou seja, fazer superavit primário), entende-se que sua intenção é demonstrar solidez e responsabilidade administrativa. Ninguém gosta de emprestar dinheiro a quem parece preso a uma espiral de dívidas cada vez maiores.

No governo Dilma Rousseff (PT), todavia, predomina outra lógica. Sem economizar o que deveria, sua equipe recorre a truques contábeis com o intuito de esconder a deterioração das contas públicas –pratica, em outras palavras, a chamada contabilidade criativa. As manobras já afetam até os repasses ao INSS e para programas sociais.

Com efeito, o Tesouro tem retido recursos que deveriam ser encaminhados a bancos federais e que se destinam a aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial, financiamento rural e Bolsa Família.

Começam a aparecer, como decorrência, atritos entre governo e bancos públicos, no colo dos quais cai a fatura, ainda que temporariamente. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, recorreu à Advocacia-Geral da União para que os repasses fossem regularizados.

O governo também procura obter mais dividendos das estatais a fim de fechar o caixa. Nada de errado, a princípio, em contar com tais recursos, mas há evidências de que não se veriam as cifras em questão no curso normal dos negócios –a saúde financeira dessas empresas, portanto, pode terminar ameaçada.

Em meio a tantas camadas de maquiagem, perde-se a transparência das contas. Sabe-se, porém, que a meta de economia de R$ 99 bilhões neste ano (1,9% do PIB) dificilmente será atingida. No primeiro semestre, acumulou-se um saldo de R$ 29,4 bilhões.

Pior, descontadas as manobras, alguns analistas estimam que o governo se aproxima de um deficit primário, algo que não ocorria desde o fim dos anos 1990.

A piora das contas tem consequências práticas muito claras. Entre elas estão juros altos, maior pressão inflacionária e rebaixamento adicional da nota de crédito do país, o que poderia levar à fuga de recursos para o exterior.

Instaura-se, assim, um ciclo vicioso: o setor privado deixa de confiar no país, os investimentos se retraem, a arrecadação encolhe, o governo não atinge o superavit primário anunciado.

Não é por acaso que a expectativa de crescimento da economia só diminui e o Brasil está à beira de uma recessão. Dados do Banco Central mostraram estagnação no primeiro semestre, e o governo reage com a receita de sempre: um pacote para estimular o crédito.

A continuidade dessas tendências não é inevitável. Revertê-las, todavia, requer demonstração de austeridade e abandono das manipulações com objetivos eleitorais.

Jornal Folha de S. Paulo – 22/08/2014




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