Opinião

Por Fernando Henrique Cardoso, em 04/01/2015 às 10:00  

Inovar na política

Tamanho da fonte: a-a+

Ano novo, esperanças renovadas. É preciso continuar modelando o futuro com a argila de que se dispõe. Algo dará para fazer. Que posso desejar para 2015? Primeiro que o Brasil reencontre o rumo. Brasil não quer dizer abstratamente um país com seu estado, mas uma nação com seu povo. Sem um estado que funcione eficazmente, nem o mercado funciona, nem a sociedade. Porém, opor estado e mercado, sociedade e estado, mais atrapalha do que ajuda a entender e melhorar o país. Na última década renasceu no Brasil a ilusão de que tudo seria feito e “salvo” pelo estado. Deu no que deu, com mensalão, “petrolão”, ineficiências múltiplas e um amálgama degenerado de “capitalismo da companheirada” que nos levou à estagnação econômica. Que ultrapassemos isso é meu desejo.

Quem sabe superaremos o primitivismo político de considerar como “neoliberal” tudo que é necessário fazer para que as finanças públicas e a administração funcionem bem, respeitando suas possibilidades reais, mais ou menos elásticas conforme as circunstâncias, mas nunca infinitas, propiciando um clima favorável para que as pessoas, as organizações e as empresas possam expandir suas potencialidades. Tomara, ao mesmo tempo, superemos o primitivismo de considerar como “de esquerda” os que forem contrários a essas práticas.

Claro que se pode e deve distinguir entre “esquerda” e “direita”, com suas variantes intermediárias. Mas a oposição correta é outra: sempre foram considerados de esquerda os que querem mudar estruturas para beneficiar a maioria, pela via da “revolução” ou das reformas (a esquerda democrática é reformista). A direita clássica costuma se opor às mudanças, em particular a “reacionária”, pronta para impor sua lei e ordem a qualquer preço.

No Brasil não estamos diante deste dilema. Não há partidos relevantes “de direita”, nem tampouco “revolucionários”, à esquerda. Quando necessário, há os que se definem como liberais, de um lado, e socialdemocratas de outro. Ainda muito numerosos são os setores que representam o atraso (práticas clientelistas, lenientes com a corrupção e com o arbítrio do estado). Meus votos são para que não enfrentemos uma oposição entre esquerda retrógada e direita golpista.

Sendo progressista, portanto “de esquerda”, desejo que se consiga alcançar consensos que melhorem o sistema político partidário dando-lhe certa coerência ideológica. Para dar passos iniciais bastam três emendas à Constituição: voltar a aprovar a “cláusula de barreira”, quer dizer, exigir dos partidos um número mínimo de votos em âmbito nacional e em certo número de estados para assegurar-lhes plena representação no Congresso, acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito na TV; proibir as coligações entre partidos nas eleições proporcionais; e vedar o uso de marketing político nas TV’s. A TV seria usada apenas para debates entre candidatos ou para suas falas diretas à audiência. Isso reduziria drasticamente o custo de campanha. O financiamento privado, se mantido, deve limitar-se a algo como um milhão de reais por conglomerado de empresas, dado apenas a um partido e não a todos, o que cheira corrupção. O financiamento da pessoa física seria livre, desde que limitado em valores.

Passo mais audacioso pode ser a introdução experimental do voto distrital nas eleições para as Câmaras de vereadores. Embora em tese eu prefira o distrital misto, a proposta, do mesmo modo que no caso do distrital misto, teria a vantagem de não alterar a regra constitucional que exige a proporcionalidade e, além disso, de ter mais adeptos do que o sistema distrital misto. Esta modificação abriria espaço para, no futuro, estender a prática às eleições estaduais e nacionais. Ao longo do tempo, o espectro político encolherá e se tornará mais nítido.

Atualmente a polarização PT/PSDB distorce o significado do voto, já que os ideários dos dois partidos não são necessariamente antagônicos. Nascidos como “primos” no final do regime militar, estes dois partidos pertencem à família “social-democrática”. Não obstante, um se acredita mais “à esquerda”, com ingredientes de socialismo revolucionário e, junto com eles, elementos autoritários; e o outro é mais liberal, embora decididamente favorável à regulação pública de setores da economia.

Na refrega, PT empurra o PSDB para “a direita” e, em reação, o PSDB empurra o PT para o lado do “atraso corrupto”. Não existe direita organizada no espectro partidário brasileiro. PT e PSDB se distinguem mais pela contemporaneidade do último, que reconhece explicitamente a necessidade de dar ao mercado o papel que lhe corresponde nas sociedades contemporâneas, da mesma forma que não atribui ao estado todas as virtudes. O PT, quando também age assim, é a contragosto, levado pela realidade.

A maior diferença entre estes dois partidos é o modo pelo qual enxergam os processos políticos que levam à mudança: o PT crê em uma vanguarda partidária que pela via eleitoral ganha o governo, se apropria do estado, infiltra-o com militantes ou “aliados” e, a partir disso, alavanca as reformas da sociedade. O PSDB, mais liberal, quando controla o governo, não crê que deva juntá-lo ao estado nem deseja usar este último como ferramenta quase exclusiva das reformas e avanços sociais, pois acredita mais na dinâmica da sociedade civil como mecanismo de mudança. E a direita, onde fica? No atraso, no clientelismo, na luta por verbas e ministérios, mas sem expressão propriamente político-ideológica. O mesmo se diga da esquerda revolucionária, refugiada na teoria e no romantismo.

Meu desejo para 2015 é que tanto PSDB quanto PT quanto novas forças políticas (como a REDE ou o PARTIDO NOVO) incorporem em suas crenças e práticas algo mais contemporâneo. Que olhem para as questões da sustentabilidade, da mobilidade urbana, da segurança, educação e saúde, entendendo as funções do mercado e do estado no século XXI; que não tenham medo das mudanças de estilos de vida, que não fujam da discussão sobre regulação das drogas e que se lembrem de que o debate político, tal como é hoje, dá às pessoas comuns a sensação de que os políticos estão numa conversa “entre eles”, sem falar “com a gente”.




Nenhuma opinião publicada

O que você tem a dizer?