Brasil

Por Observador Conteúdo, em 14/01/2015 às 10:00  

Promessa de realismo e clareza

Tamanho da fonte: a-a+

A grande façanha do novo ministro da Fazenda, se ele cumprir o prometido, será a implantação de uma política econômica simples, clara e sem truques, com papéis bem definidos para governo e empresas e uma distribuição racional de encargos entre Tesouro e setor privado – incluídos nesta categoria os consumidores. Por exemplo: a Petrobrás é uma empresa, suas decisões devem seguir a lógica empresarial e isso deve valer para a fixação dos preços dos combustíveis. Além disso, os consumidores devem pagar os custos da geração e da distribuição da energia elétrica, sem a substituição de tarifas por subsídios, como nos últimos dois anos. O compromisso com a simplicidade e a transparência foi reafirmado ontem pelo ministro Joaquim Levy, num café da manhã com jornalistas, em Brasília. Ao reafirmar esse compromisso ele renegou mais uma vez, sem o explicitar, o estilo de política seguido no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e herdado substancialmente de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A Petrobrás é, antes de tudo, uma empresa”, disse o ministro, ao explicar sua opinião a respeito da fixação de preços. A explicação seria desnecessária em países mais habituados a critérios de eficiência e de racionalidade na administração pública, mas, no Brasil, afirmar obviedades pode ser indispensável.

A Petrobrás tem um papel estratégico, sem dúvida, mas nem por isso fica dispensada de um bom planejamento, de uma eficiente gestão de caixa e de um cuidadoso manejo de recursos para investimento – critérios negados até recentemente pela gestão petista
O abandono desses critérios bastaria, mesmo sem a pilhagem exposta pela Operação Lava Jato, para comprometer seriamente a saúde da empresa. A condição de companhia aberta, isto é, dependente de investidores privados, apenas reforça a importância dos requisitos de racionalidade empresarial, mas o ministro se absteve de explicitar essas considerações.

A exigência de racionalidade liquidará, pelo menos em grande parte, a política adotada nos últimos anos para o setor elétrico. O ministro confirmou a decisão de transferir os custos para os consumidores, livrando o Tesouro do encargo de disfarçar o encarecimento da energia. Não haverá, confirmou Levy, novo aporte de R$ 9 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embora essa verba esteja prevista na proposta orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

O conserto das contas públicas, tarefa imediata da nova equipe, será, portanto, bem mais que um severo ajuste fiscal. Se tudo for feito como se espera, a arrumação fiscal deverá resultar em maior racionalidade na política econômica. Custos claros, realismo tarifário e decisões empresariais nas empresas controladas pela União devem resultar em maior eficiência nos investimentos, em fortalecimento da infraestrutura e em melhores condições de competitividade.

O mesmo realismo é prometido, naturalmente, para a gestão do dinheiro público no dia a dia. O novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, participante do encontro, anunciou a disposição de pagar em dia as despesas obrigatórias, abandonando as pedaladas fiscais muito usadas, nos últimos anos, para maquiar o balanço das contas.

O efeito indireto de políticas mais simples, claras e racionais deve ser a reconquista da confiança dos empresários. Se isso ocorrer, o investimento privado deverá aumentar, o empresariado assumirá maiores riscos e o caminho de volta ao crescimento será encurtado. A cooperação entre as políticas fiscal e monetária, também defendida pelo ministro, tornará possível um combate à inflação menos dependente de juros altos.

O objetivo imediato, disse o ministro, é acertar o jogo para começar a fazer gols no segundo tempo, isto é, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos sair do zero a zero e arrumar no segundo tempo para começar a fazer gol”, disse Levy. Mas nesse ponto ele exagerou no otimismo. Não houve zero a zero no primeiro tempo. Com tantos erros do governo, o País chegou ao fim de 2014 levando uma goleada. Virar o jogo e chegar ao zero a zero já será muito trabalhoso.

O Estado de S. Paulo – 14/01/2015




Nenhuma opinião publicada

O que você tem a dizer?